O Ministério da Educação e Cultura de Moçambique, sob despacho da ministra Samaria Tovela, anunciou a extinção do Turno Nocturno do Ensino Secundário a partir do ano letivo de 2026. A decisão reconhece o papel histórico desempenhado pelo Turno Nocturno no acesso à educação para jovens e adultos trabalhadores, mas aponta limitações significativas que comprometem a sua eficácia.
Entre os principais constrangimentos identificados no modelo extinto estão:
- Elevados custos financeiros.
- Baixo aproveitamento pedagógico.
- Riscos acrescidos de segurança.
- Inadequação do modelo face às novas exigências educativas e do mercado de trabalho.
- Ensino à Distância como Alternativa Única
Segundo o documento, o Ensino à Distância (EaD), consolidado através do Instituto de Educação Aberta e à Distância (IEDA) e em processo de expansão nacional, apresenta-se como a alternativa oficial.
O modelo de EaD é apontado como sendo mais:
- Viável, seguro, flexível e sustentável.
- Eficiente na utilização de recursos.
- Capaz de oferecer maior qualidade pedagógica e equidade no acesso à educação.
- Novo Modelo de Matrículas e Apoio
No âmbito desta mudança estrutural, as matrículas para a antiga modalidade do Turno Nocturno passam a ser vinculativas ao Ensino à Distância (EaD), através do PESD (Programa de Educação à Distância).
Para garantir a implementação efetiva da decisão, as Direções Provinciais de Educação (DPEs), em coordenação com os Serviços Distritais e as escolas, deverão assegurar a expansão dos Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA).
Estes Centros de Apoio serão instalados em escolas do Ensino Secundário que reúnam condições e terão como função garantir o acompanhamento dos alunos por professores-tutores, de acordo com o funcionamento da modalidade de Ensino à Distância.
O despacho entra em vigor a partir do ano letivo de 2026, marcando uma reestruturação significativa na organização do ensino secundário em Moçambique.
Por (Nando Mabica)
