O Banco de Moçambique (BM) denunciou a proliferação de esquemas fraudulentos associados a propostas de financiamento de projetos de investimento e de donativos no País. Estes esquemas envolvem entidades que atuam à margem do sistema financeiro formal e recorrem a práticas enganosas para obter pagamentos antecipados.
Num comunicado divulgado recentemente, o banco central refere que tem vindo a registar a atuação de entidades que apresentam propostas com “características típicas de burla“. Estas incluem:
Indicação de montantes irrealistas.
Utilização de canais de transferência não reconhecidos pelo sistema financeiro nacional, frequentemente designados como “codificados“.
Exigência de pagamentos prévios como condição para a suposta libertação de fundos.
De acordo com o documento, as propostas fraudulentas incluem ainda a emissão de documentos de transferência não reconhecidos pelos bancos comerciais, bem como a prestação de informações pouco claras, contraditórias ou incompletas, fatores que elevam o risco de prejuízos financeiros.
Recomendações e Exigências do BM
Perante este cenário, o Banco de Moçambique não recomenda a efetivação de pagamentos antecipados como requisito para o desbloqueio de fundos alegadamente provenientes do exterior, sublinhando que tal prática constitui um forte indício de fraude.
O banco central exige o cumprimento obrigatório dos instrumentos legais que estabelecem deveres rigorosos de avaliação de risco, identificação, verificação e diligência, no âmbito da prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa.
O Banco de Moçambique recomenda ainda que os potenciais beneficiários procedam à verificação da credibilidade dos financiadores ou doadores, através de:
- Análise do respetivo perfil de risco.
- Recolha de informações sobre investimentos semelhantes realizados noutros países.
- Avaliação de projetos em curso no território nacional.
- Confirmação da utilização prévia do sistema financeiro nacional para envio de fundos.
- Obtenção de dados sobre eventuais sócios ou representantes locais.
O BM sublinha que qualquer proposta de financiamento ou donativo que apresente sinais de irregularidade deve ser analisada com elevada prudência, de forma a mitigar a ocorrência de burlas e outros atos fraudulentos que colocam em risco a estabilidade do sistema financeiro e a confiança dos agentes económicos.
Fonte: opais.co.mz
